16/04/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 14:11

Recebidos os autos
10/04/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:55

Decorrido prazo de parte
09/02/2025 01:04

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:58

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801035-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Basílio Mário de Morais - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por não ter se comprovado o exercício de trabalho rural, em regime de economia familiar, por pelo menos 180 meses.

Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, verbas estas que deverão permanecerem suspensas, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:18

Recebidos os autos
24/09/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801035-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Basílio Mário de Morais - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido da autora na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 3.

Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de novembro de 2024 às 14:00 horas. 4.

Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 4.1.

A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 5.

Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 6.

Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado.
18/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:34

Recebidos os autos
17/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:27

Recebidos os autos
10/06/2024 18:26

Decisão ou Despacho
07/06/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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