23/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:26

Recebidos os autos
03/06/2025 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803738-04.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diego de Oliveira dos Santos, Camila Fortes Correa - Exectdo: Hurb Technologies S.a - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)”
14/05/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803738-04.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diego de Oliveira dos Santos, Camila Fortes Correa - Exectdo: Hurb Technologies S.a - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
18/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:31

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 19:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:10

Evolução da Classe Processual
14/01/2025 15:36

Recebidos os autos
14/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 16:47

Processo Reativado
13/01/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:25

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803738-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego de Oliveira dos Santos, Camila Fortes Correa - Reqdo: Hurb Technologies S.a - Sentença de fls. 215: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS e CAMILA FORTES CORREA em face de HURB TECHNOLOGIES S/A., para o fim de condenar a requerida ao pagamento: a) de R$ 11.381,70 (onze mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos), a título de restituição dos valores pagos, corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir do desembolso, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, até o início da produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, em 60 dias de sua publicação em 01.07.2024, a partir de quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento, e, b) de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada autor, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir do presente arbitramento, e acrescido de juros moratórios pela Taxa SELIC (deduzido o índice de atualização monetária IPCA), a contar de citação, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais."
08/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:03

Recebidos os autos
06/11/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:03

Homologada a Transação
21/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:44

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 07:43

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:53

de Conciliação
02/09/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
01/09/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS) Processo 0803738-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego de Oliveira dos Santos, Camila Fortes Correa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS) Processo 0803738-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego de Oliveira dos Santos, Camila Fortes Correa - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 90, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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