06/08/2025 19:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/06/2025 17:25

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:40

Prazo em Curso
06/06/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 07:07

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 05:35

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0807122-16.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Edson Leonel Pacheco Filho Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025.
04/06/2025 18:03

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 16:13

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:39

Processo Dependente Iniciado
14/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807122-16.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Edson Leonel Pacheco Filho Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807122-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Edson Leonel Pacheco Filho Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801000-36.2021.8.12.0008

Juiz(A) de Direito da Vara de Fazenda Pu...

Clicie de Oliveira Matos de Campos

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0800621-08.2022.8.12.0058

Denis Junior Lopes Modesto

Serasa S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0801000-36.2021.8.12.0008

Clicie de Oliveira Matos de Campos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0800621-08.2022.8.12.0058

Denis Junior Lopes Modesto

Serasa S.A.

Advogado: Luis Henrique de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0807122-16.2022.8.12.0110

Edson Leonel Pacheco Filho

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2022 09:40

Exibir Processo