04/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:48

Prazo em Curso
16/07/2025 15:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 15:05

Emissão da Relação
03/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 19:18

Proferida decisão interlocutória
07/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 13:15

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0804339-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiane Silva Pereira - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 86, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 61/68), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Anote-se que os cálculos retro estão incorretos, tendo em vista que à p. 84 a parte Exequente atualiza os valores devidos pelo IPCA-E até 06.2024, sendo que deveria atualiza-los apenas até 08.12.2021.

Prazo 10 dias.
09/10/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 13:05

Emissão da Relação
07/10/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:36

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0804339-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiane Silva Pereira - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 80, a seguir transcrito: .

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corigir o cálculo, a fim de que utilze como base de cálculo o subsídio inicial de seu posto/graduação à época em que exercia as funções gratificadas (soldado), bem como, excluir os períodos em que esteve no gozo de férias, conforme os estritos termos e limites do título (p. 170/171), careando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
16/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 14:10

Emissão da Relação
12/07/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:22

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2024 02:17

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/03/2024 07:54

Emissão da Relação
15/03/2024 19:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:35

Registro de Sentença
15/03/2024 19:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/03/2024 09:49

Expedição de NULL.
22/02/2024 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/09/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/08/2023 18:21

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
28/06/2023 12:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2023 12:21

Autos preparados para expedição
28/06/2023 12:19

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 11:48

Emissão da Relação
27/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:21

Expedição de Carta.
27/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/06/2023 12:23

Autos preparados para expedição
26/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
23/06/2023 21:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 03:49

Prazo em Curso
05/04/2023 21:56

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 07:48

Emissão da Relação
04/04/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:50

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 07:36

Prazo em Curso
03/03/2023 21:58

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.
03/03/2023 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2023 10:17

Emissão da Relação
24/02/2023 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:21

Autos preparados para expedição
24/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2023 16:17

Informação do Sistema
24/02/2023 16:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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