TJMS - 0823359-62.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS), Diogo Quaresma dos Santos (OAB 23663/MS) Processo 0823359-62.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Rodrigues de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 236: "E, desta feita, à vista do requerido à p. 235 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC. " -
14/03/2023 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
-
14/03/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 13:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 19:17
Recebidos os autos
-
13/03/2023 19:17
Decisão ou Despacho
-
10/03/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS), Diogo Quaresma dos Santos (OAB 23663/MS) Processo 0823359-62.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Rodrigues de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca da decisão em p. 228-232: "ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.
Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção. " -
03/03/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
-
03/03/2023 06:20
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 06:19
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 19:28
Recebidos os autos
-
02/03/2023 19:28
Decisão ou Despacho
-
01/03/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS), Diogo Quaresma dos Santos (OAB 23663/MS) Processo 0823359-62.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Rodrigues de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício. -
30/01/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
-
30/01/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 19:00
Recebidos os autos
-
27/01/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 18:04
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 16:03
Recebidos os autos
-
13/09/2022 20:39
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/08/2022 03:00
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
-
25/08/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 01:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 01:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 09:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/08/2022 19:27
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 19:27
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 19:27
Homologada a Transação
-
10/08/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2022 19:51
Juntada de Petição de Réplica
-
23/03/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.
-
21/03/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 13:05
Recebidos os autos
-
21/03/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 09:12
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 08:05
Expedição de Carta.
-
07/02/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 08:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/02/2022 19:08
Recebidos os autos
-
19/01/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 02:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 07:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 06:59
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 06:59
INCONSISTENTE
-
29/11/2021 06:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 07:03
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 07:03
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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