19/09/2025 14:16

Incluído em pauta para 19/09/2025 02:16:16 local.
18/09/2025 12:34

Inclusão em Pauta
18/09/2025 09:55

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
18/09/2025 01:10

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800767-44.2024.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Município de Itaporã Advogado: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS) Embargada: Sueli Graciano Martins Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2025.
17/09/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 16:39

Conclusos para decisão
17/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:39

Processo Dependente Iniciado
17/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 06:12

Certidão
29/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 11:12

Certidão
28/08/2025 11:11

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 01:53

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:29

Não-Provimento
22/08/2025 09:37

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
21/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
21/08/2025 14:00

Julgado
13/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 18:27

Expedição de Relatório
12/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 15:09

Incluído em pauta para 08/08/2025 03:09:19 local.
08/08/2025 14:25

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800767-44.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Município de Itaporã Advogado: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS) Apelada: Sueli Graciano Martins Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2025 15:26

Inclusão em Pauta
01/08/2025 11:51

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:38

Distribuído por sorteio
01/08/2025 11:34

Processo Cadastrado
29/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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