TJMS - 0800393-02.2021.8.12.0015
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 07:18
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Eder Inacio da SIlva (OAB 20133/MS) Processo 0800393-02.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edineia Cabrocha Paiva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
19/07/2024 23:28
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
-
19/07/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Eder Inacio da SIlva (OAB 20133/MS) Processo 0800393-02.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edineia Cabrocha Paiva - Teor do ato: Sentença de fls. 388:""Diante do exposto, declaro extinto o presente proceso, com fulcro no artigo 71 e 924, I, ambos do Código de Proceso Civil.
Expeça-se alvará dos valores depositados em favor da parte exequente.
Sem custas, nos termos do art. 45, do Provimento 64/201.
Registre-se.
Dada a preclusão lógica, certifque-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necesárias."" -
18/07/2024 20:27
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
-
18/07/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/07/2024 20:02
Recebidos os autos
-
11/07/2024 20:02
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 20:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:19
Expedição de Carta.
-
09/04/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
-
19/02/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
-
31/10/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 15:40
INCONSISTENTE
-
30/10/2023 15:39
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/10/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 21:17
Recebidos os autos
-
27/10/2023 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 18:09
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 18:09
Juntada de Mandado
-
31/08/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
20/08/2023 06:40
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 20:38
Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
-
11/08/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2023 07:59
Recebidos os autos
-
29/07/2023 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 18:25
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 18:12
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 15:43
Recebidos os autos
-
27/03/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 17:48
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 19:28
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/12/2022 01:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 08:35
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 20:36
Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
-
25/11/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 11:17
Recebidos os autos
-
16/09/2022 11:17
Recebidos os autos
-
17/02/2022 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2022 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 15:43
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/12/2021 09:43
Recebidos os autos
-
16/12/2021 09:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/12/2021 13:08
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 13:08
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 09:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/11/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 17:13
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 16:39
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 20:01
Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2021.
-
18/11/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 07:56
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 07:55
Homologada a Transação
-
18/11/2021 07:55
Recebidos os autos
-
18/11/2021 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 16:22
Conclusos para julgamento
-
25/10/2021 00:37
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2021 13:26
Juntada de Petição de Réplica
-
28/09/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 16:06
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/09/2021 10:27
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 20:25
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2021.
-
17/08/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 13:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
-
10/08/2021 10:15
Recebidos os autos
-
10/08/2021 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 15:20
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 17:15
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2021.
-
01/06/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 11:27
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 10:42
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 15:51
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 15:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/09/2021 03:10:00, Juizado Especial Adjunto.
-
26/04/2021 19:18
Recebidos os autos
-
26/04/2021 19:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2021 08:58
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 00:12
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 00:12
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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