TJMS - 0806514-52.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 07:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 18:17
Prazo em Curso
-
05/08/2025 06:19
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
04/08/2025 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2025 11:59
Emissão da Relação
-
31/07/2025 19:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2025 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 12:07
Autos preparados para expedição
-
07/07/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 09:23
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/06/2025 14:28
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 11:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/06/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:10
Emissão da Relação
-
23/06/2025 08:03
Retificação de Classe Processual
-
18/06/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 14:49
Registro de Sentença
-
18/06/2025 14:49
Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/03/2025 19:14
Expedição de NULL.
-
06/12/2024 00:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/10/2024 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/09/2024 16:19
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
24/09/2024 14:12
Prazo em Curso
-
20/09/2024 00:38
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:42
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/09/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2024 01:53
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 13:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0806514-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Freitas Rodrigues - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490 do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARLENE FREITAS RODRIGUES em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Marlene Freitas Rodrigues em face de Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG e Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos." -
17/07/2024 21:40
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
-
17/07/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/07/2024 09:10
Emissão da Relação
-
03/07/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 14:47
Registro de Sentença
-
03/07/2024 14:47
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
02/07/2024 17:57
Expedição de NULL.
-
15/03/2024 19:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/01/2024 05:29
Prazo em Curso
-
09/01/2024 21:25
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
-
09/01/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/01/2024 18:52
Emissão da Relação
-
15/12/2023 09:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/12/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 18:52
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 08:38
Prazo em Curso
-
03/10/2022 06:46
Prazo em Curso
-
01/10/2022 02:11
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 21:23
Publicado ato_publicado em 30/09/2022.
-
30/09/2022 13:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/09/2022 13:00
Emissão da Relação
-
21/09/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 19:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/09/2022 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 15:22
Juntada de Petição de Réplica
-
10/01/2022 07:58
Prazo em Curso
-
16/12/2021 21:04
Publicado ato_publicado em 16/12/2021.
-
16/12/2021 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/12/2021 10:13
Emissão da Relação
-
03/12/2021 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2021 02:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/10/2021 15:48
Prazo em Curso
-
18/10/2021 15:45
Documento Digitalizado
-
18/10/2021 15:45
Documento Digitalizado
-
07/10/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 17:56
Autos preparados para expedição
-
23/09/2021 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2021 01:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/08/2021 00:06
Prazo em Curso
-
24/08/2021 21:25
Publicado ato_publicado em 24/08/2021.
-
23/08/2021 18:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/08/2021 18:19
Emissão da Relação
-
08/08/2021 01:03
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 17:04
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 15:51
Expedição de Carta.
-
29/07/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 04:41
Autos preparados para expedição
-
19/05/2021 18:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/05/2021 14:39
Proferida decisão interlocutória
-
08/04/2021 13:17
Informação do Sistema
-
08/04/2021 13:17
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
08/04/2021 12:33
Conclusos para decisão
-
08/04/2021 07:42
Autos preparados para expedição
-
08/04/2021 07:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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