06/08/2025 19:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2025 12:31

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/07/2025 09:07

Autos vindos do Ministério Público
11/07/2025 09:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:37

Certidão
05/07/2025 00:22

Certidão
26/06/2025 05:20

Certidão
26/06/2025 05:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0900083-31.2021.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Lazaro Luiz de Carvalho Neto Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:06

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 13:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/06/2025 06:25

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0900083-31.2021.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Lazaro Luiz de Carvalho Neto Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Visto.

Considerando que o acórdão foi relatado pela Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, e que, a relatora permanece vinculado ao julgamento dos embargos de declaração, ainda que sobrevenha o encerramento da composição, determino a redistribuição dos autos à relatora originária para apreciação dos Embargos de Declaração Cumpra-se.
24/06/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 12:27

Certidão
24/06/2025 12:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
24/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 05:59

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 17:33

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0900083-31.2021.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Lazaro Luiz de Carvalho Neto Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/06/2025 07:22

Remessa à Imprensa Oficial
19/06/2025 07:22

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:27

Distribuído por prevenção
18/06/2025 18:18

Processo Dependente Iniciado
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900083-31.2021.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Lazaro Luiz de Carvalho Neto Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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