11/12/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2024.
29/11/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0833752-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Pimenta dos Reis - Réu: COBAP - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
25/11/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
22/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:28

Recebidos os autos
24/10/2024 13:28

Recebidos os autos
24/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0833752-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Pimenta dos Reis - Réu: COBAP - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - I - Vieram os autos conclusos por conta das disposições do § 7º do art. 485 do CPC.

Todavia, apesar dos argumentos de apelação apresentados pela parte Requerente, tenho que permanecem hígidos os motivos para o indeferimento da inicial pela sentença de fls. 49/52, razão pela qual mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

II - Cite-se a Confederação Ré para ofertar contrarrazões ao recurso de fls. 56/72 em 15 dias, nos termos do art. 331, § 1º do CPC.

III - Após, remetam-se os autos ao E.

TJMS, com observância das formalidades de praxe.
14/08/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:28

Expedição de Carta.
13/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:17

Recebidos os autos
12/08/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:44

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:48

Juntada de Petição de Apelação
18/07/2024 07:49

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0833752-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Pimenta dos Reis - Réu: COBAP - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Posto isso, não atendida a ordem de emenda e diante da falta de interesse processual, com esteio no parágrafo único do art. 321, c.c. com o 485, VI, todos do CPC, indefiro a inicial desta ação de exibição de documentos apresentada por Milton Pimenta dos Reis em face de COBAP - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, e julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Custas pela parte Autora, observando-se que sua exigibilidade ficará condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que defiro os benefícios da gratuidade de Justiça, em vista dos documentos de fls. 20/22.

Sem honorários.

P.R.I.
17/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:04

Recebidos os autos
16/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:04

Indeferida a petição inicial
16/07/2024 08:06

Conclusos para despacho
06/07/2024 03:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2024.
12/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:12

Recebidos os autos
07/06/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 07:09

Conclusos para decisão
07/06/2024 07:08

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:08

INCONSISTENTE
06/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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