06/06/2025 08:51

Arquivado Provisoriamente
04/06/2025 03:40

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 03:45

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0916529-56.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Gilvan Ferreira Da Silva Junior - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 224: "Ante o teor da cota ministerial de fl. 222, intime-se a defesa do compromissário para que promova a juntada dos comprovantes de pagamento nos autos de execução de acordo de não persecução penal, n. 6004954-37.2024.8.12.0001.

Aguarde-se em arquivo provisório a informação do Juízo da Execução sobre o cumprimento integral do acordo.

Intime-se."
22/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:56

Recebidos os autos
16/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:24

Recebidos os autos
19/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2024 19:34

Recebidos os autos
29/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0916529-56.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Gilvan Ferreira Da Silva Junior - Despacho fl. 207: Vistos etc.

Ante o teor da manifestação de fls. 199/200, autorizo ao réu que deposite a primeira e segunda parcela nestes autos, devendo a serventia promover a transferência, posteriormente, para conta da CEPA.
15/10/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 10:42

Recebidos os autos
12/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 18:35

Recebidos os autos
02/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:20

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 09:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 13:03

Recebidos os autos
18/09/2024 13:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/09/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:36

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0916529-56.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Gilvan Ferreira Da Silva Junior - Intimação da defesa quanto ao teor do despacho de fls. 177: Vistos, etc.

Ante a manifestação ministerial de fls. 159/161, designo audiência para o dia 05/09/2024, às 17:15 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Proceso Penal.

Intime-se pesoalmente o investigado/compromisário para comparecer ao ato, acompanhado de seu defensor.

Intime-se a defesa do investigado. Às providências."
16/07/2024 21:06

Recebidos os autos
16/07/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:00

Apensado ao processo numero do processo
16/07/2024 14:59

Desapensado do processo número do processo
16/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:15

Recebidos os autos
11/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:04

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 19:28

Processo Reativado
02/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:08

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 20:08

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 20:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 20:08

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2023 14:14

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:38

Apensado ao processo numero do processo
15/06/2023 12:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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