27/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 09:21

Baixa Definitiva
27/05/2025 09:04

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:27

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:24

Certidão Cartorária
06/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819506-13.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Locamérica Rent A Car S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Ismael da Cunha Araujo Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS) Interessado: Sérgio Vilharga Angelo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Interessada: Karen Regiane Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Interessado: Loudes Martins Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Locamérica Rent A Car S.A..
23/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:11

Publicação
22/04/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 16:44

Recurso Especial
15/04/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819506-13.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Locamérica Rent A Car S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Ismael da Cunha Araujo Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS) Interessado: Sérgio Vilharga Angelo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Interessada: Karen Regiane Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Interessado: Loudes Martins Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 09:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 09:57

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819506-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sérgio Vilharga Angelo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Apelante: Locamérica Rent A Car S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelado: Ismael da Cunha Araujo Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS) Interessada: Karen Regiane Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Interessado: Loudes Martins Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DO PRIMEIRO REQUERIDO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – INDEFERIDO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA – OPORTUNIZADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO – DECURSO DE PRAZO IN ALBIS – DESERÇÃO VERIFICADA – RECURSO NÃO CONHECIDO.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL RECURSO DO SEGUNDO REQUERIDO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO AUTOMÓVEL LEGITIMIDADE PASSIVA DA APELANTE RECORRENTE QUE É PROPRIETÁRIA REGISTRAL DO VEÍCULO EM POSSE DA PARTE AUTORA E NÃO ENTREGOU A DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA O REGISTRO/TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER NÃO DEMONSTRADA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso de Sérgio Vilharga e negaram provimento ao recurso de Locamérica, nos termos do voto do relator.
18/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819506-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sérgio Vilharga Angelo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Apelante: Locamérica Rent A Car S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelado: Ismael da Cunha Araujo Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS) Interessada: Karen Regiane Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Interessado: Loudes Martins Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819506-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sérgio Vilharga Angelo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Apelante: Locamérica Rent A Car S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelado: Ismael da Cunha Araujo Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS) Interessada: Karen Regiane Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Interessado: Loudes Martins Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Com fulcro no §7º do art. 99, do CPC, intime-se o Apelante Sérgio Vilharga Angelo para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 932, III, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.
04/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819506-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sérgio Vilharga Angelo Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Apelante: Locamérica Rent A Car S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelado: Ismael da Cunha Araujo Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS) Interessada: Karen Regiane Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Interessado: Loudes Martins Silva Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) O Apelante Sérgio Vilharga Angelo pleiteou os benefícios da justiça gratuita sob o fundamento que não possui condições de arcar com as despesas do processo.

Entretanto, não anexou documentos para comprovar a alegada falta de condições financeiras.

Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada de extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses, Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - exercício de 2024 e demais documentos que entender necessário.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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