22/08/2025 15:23

Juntada de Ofício
22/08/2025 08:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 15:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/07/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2025 18:00

Emissão da Relação
03/07/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/06/2025 13:54

Emissão da Relação
16/05/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:36

Registro de Sentença
16/05/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 18:10

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:32

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 17:37

Prazo em Curso
17/02/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0805540-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacir Ferreira da Silva - Intimação para apresentar impugnação à contestação de f. 192-203.
14/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 14:22

Emissão da Relação
12/02/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:25

Expedição de Carta.
29/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:24

Expedição de Carta.
29/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/01/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/01/2025 09:30

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 09:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
27/01/2025 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0805540-43.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Moacir Ferreira da Silva - Despacho: Diante do julgamento de procedência do conflito negativo de competência suscitado por este juízo e do respectivo trânsito em julgado (fls. 163/167 e 178), remetam-se os presentes autos ao Juízo da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Dourados/MS.
24/01/2025 13:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 13:43

Emissão da Relação
13/01/2025 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2024 10:34

Informação do Sistema
17/11/2024 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 17:34

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:54

Juntada de Ofício
25/07/2024 12:09

Documento Digitalizado
24/07/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 18:10

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:28

Juntada de Ofício
24/07/2024 16:28

Documento Digitalizado
23/07/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0805540-43.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Moacir Ferreira da Silva - Decisão: Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo, suscitando conflito negativo de competência (CPC, art. 66, II) para que seja reconhecida a competência da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis local (antiga 6ª Vara Cível de Dourados/MS).

Dada a instauração do conflito de negativo de competência, remeta-se cópia desta decisão, através de ofício, ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (CPC, art. 953, I).

Intimem-se e cumpra-se.
22/07/2024 15:20

Informação do Sistema
22/07/2024 14:19

Prazo em Curso
22/07/2024 14:18

Documento Digitalizado
22/07/2024 13:19

Expedição de Ofício.
22/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2024 06:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 05:57

Emissão da Relação
19/07/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 18:31

Outras Decisões
12/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/07/2024 14:06

Redistribuição de Processo - Saída
12/07/2024 14:06

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
10/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2024 16:41

Prazo em Curso
09/07/2024 16:40

Expedição em análise para assinatura
09/07/2024 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.
21/06/2024 11:55

Prazo em Curso
13/06/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
12/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 07:30

Emissão da Relação
11/06/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 16:39

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
11/06/2024 12:59

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 14:03

Prazo em Curso
10/06/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
07/06/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 18:25

Emissão da Relação
06/06/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 16:27

Declarada incompetência
03/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/06/2024 07:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 07:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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