10/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:56

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:08

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:43

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802994-94.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Roosevelt Israel de Figueiredo (OAB: 26741/MS) Recorrido: Kleber de Carvalho Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
25/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 13:46

Não-Provimento
12/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:04

Inclusão em pauta
06/03/2025 09:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/02/2025 10:07

Expedida/certificada
18/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:55

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802994-94.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Roosevelt Israel de Figueiredo (OAB: 26741/MS) Recorrido: Kleber de Carvalho Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/02/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:40

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 15:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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