21/11/2024 07:14

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Othavio Loureiro da Roza (OAB 26623MS/), Manoela Victório de Barros (OAB 28375/MS), Hurb Technologies S.a. - réu-revel , JOSÉ EDUARDO MELO DE SOUZA (OAB 26929/MS) Processo 0825538-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luan Loureiro Delmondes, Carol Oliani Schiavinato Delmondes - Réu: Hurb Technologies S.a. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
28/10/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:35

Recebidos os autos
21/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:35

Homologada a Transação
21/10/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 07:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Othavio Loureiro da Roza (OAB 26623MS/), Manoela Victório de Barros (OAB 28375/MS), JOSÉ EDUARDO MELO DE SOUZA (OAB 26929/MS) Processo 0825538-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luan Loureiro Delmondes, Carol Oliani Schiavinato Delmondes - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir aos autores a quantia de R$ 4.438,40, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar aos autores, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para cada um, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:56

Recebidos os autos
15/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:56

Homologada a Transação
10/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/03/2024 16:35

Recebidos os autos
11/03/2024 16:35

Embargos de declaração não acolhidos
11/03/2024 14:13

Conclusos para decisão
09/03/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 22:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 22:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 13:34

Recebidos os autos
01/03/2024 13:34

Decretada a revelia
28/02/2024 17:15

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
23/11/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:57

Expedição de Carta.
14/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/11/2023 16:16

Recebidos os autos
06/11/2023 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 07:08

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:04

Recebidos os autos
24/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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