02/07/2025 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB 19753B/MS) Processo 0801827-73.2023.8.12.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Moacir Gomes da Costa - determinar que o interessado, no prazo de 15 dias, comprove a alegada condição de hipossuficiência econômica por meio documental
16/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:08

Recebidos os autos
15/05/2025 16:08

Decisão ou Despacho
14/05/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 10:24

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB 19753B/MS) Processo 0801827-73.2023.8.12.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Moacir Gomes da Costa -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração manejados pelo executado, argumentando que a sentença de fl. 155 é contraditória, uma vez que deixou de fixar honorários de sucumbência, sob argumento de que não teria havido a angularização da lide. É o relatório.

Decido. É caso de acolhimento parcial dos aclaratórios.

De fato, a sentença de fl. 155 deixou de constar a existência da triangulação processual, uma vez que o embargante compareceu espontaneamente aos autos, dando-se por citado, à fl. 76, com documentos às fls. 77/81.

Assim, neste ponto, acolho o recurso, para sanar a omissão apontada.

Não obstante, o ônus sucumbencial é determinado pelo princípio da causalidade.

Nesse sentido, uma vez que quem deu causa à propositura da demanda foi o próprio embargante, notadamente porque deixou de cumprir com as obrigações assumidas junto ao exequente, é ele quem deve suportar esse ônus.

Dessa forma, neste ponto, acolho em parte o recurso oposto, para, sanando a omissão apontada, condenar o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários de sucumbência devidos ao patrono da exequente, fixando-os, com arrimo no art. 85, § 2º, do CPC, em 10% do valor da causa, que deverá ser corrigida pelo IGP-M (FGV), do ajuizamento da demanda, nos termos da Súmula 14/STJ, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
28/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:49

Recebidos os autos
25/04/2025 10:48

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
24/04/2025 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 11:45

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB 19753B/MS) Processo 0801827-73.2023.8.12.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Moacir Gomes da Costa - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
07/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:27

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 13:35

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 13:35

Recebidos os autos
26/02/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:34

Extinto o processo por desistência
26/02/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 01:37

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB 19753B/MS) Processo 0801827-73.2023.8.12.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Moacir Gomes da Costa - Vistos etc.

Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do teor da petição de f. 76 e documentos de f. 77/81.

Após, conclusos para despacho. Às providências.

Cumpra-se
11/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:42

Recebidos os autos
06/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0801827-73.2023.8.12.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Moacir Gomes da Costa - Intimação parte autora para que manifeste sobre petição e documentos f. 76-81, prazo legal.
25/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 01:33

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB 19753B/MS) Processo 0801827-73.2023.8.12.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Moacir Gomes da Costa - A parte autora para que manifeste sobre certidão Oficial de Justiça.
04/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:50

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0801827-73.2023.8.12.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Vistos etc.

Diante da certidão de f. 65, intime-se pessoalmente o requerente, para que, em 05 (cinco) dias, dê regular seguimento ao feito, sob consequência de extinção sem resolução de mérito por abandono (art. 485, § 1º do CPC).

Decorrido o prazo in albis, certifique-se, e façam-se os autos conclusos para sentença; sobrevindo manifestação, conclusos para despacho. Às providências.

Cumpra-se.
19/07/2024 23:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:14

Recebidos os autos
15/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 11:03

Decorrido prazo de parte
15/02/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
29/11/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:14

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 08:08

Recebidos os autos
28/11/2023 08:08

Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 21:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:36

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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