23/05/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/) Processo 0801846-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Dias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Considerando o cumprimento voluntário da obrigação, sem necessidade de instauração de fase de cumprimento de sentença, conforme fls. 139, bem como a concordância da requerente (fl. 183), expeça-se alvará do valor depositado de R$ 4.225,62 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor da requerente, com os devidos acréscimos.

Após, arquive-se.
09/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:00

Recebidos os autos
07/05/2025 15:00

Decisão ou Despacho
22/04/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:19

Recebidos os autos
10/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 14:40

Recebidos os autos
19/03/2025 14:40

Recebidos os autos
14/08/2024 06:45

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 06:44

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/) Processo 0801846-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Dias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da decisão de fl. 113: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
05/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:21

Recebidos os autos
31/07/2024 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/) Processo 0801846-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Dias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Maria Eduarda Dias, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:11

Recebidos os autos
15/07/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:11

Homologada a Transação
05/07/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:04

de Conciliação
10/04/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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