TJMS - 1400525-84.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 15:36
Recebidos os autos
-
15/03/2023 15:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/03/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2023 13:34
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 13:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/03/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 18:31
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
28/02/2023 13:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/02/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 17:06
Recebidos os autos
-
09/02/2023 17:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/02/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 13:17
Juntada de Informações
-
26/01/2023 22:26
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400525-84.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Marcos Walisson Morais Bezerra Paciente: Robert David Bernardes da Silva Advogado: Marcos Walisson Morais Bezerra (OAB: 52591/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia Portanto, a análise perfunctória dos fatos e elementos dispostos nos autos não permite concluir pela presença de constrangimento ilegal, e,
por outro lado, sugere a configuração da situação excepcional que autoriza a segregação cautelar, de maneira que resta indeferido o pleito liminar.
Oficie-se à autoridade apontada como coatora para, no prazo de 24 horas (artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça desta Corte), prestar as informações que entender necessárias.
Prestadas, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407, do RITJMS).
Intime-se. -
25/01/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 14:32
Expedição de Ofício.
-
25/01/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 10:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/01/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 01:05
INCONSISTENTE
-
25/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 13:00
Distribuído por sorteio
-
24/01/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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