28/08/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 03:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
29/07/2025 16:10

Prazo em Curso
29/07/2025 16:03

Prazo em Curso
28/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:20

Emissão da Relação
26/05/2025 13:41

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 13:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2025 17:43

Prazo em Curso
28/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Apelação
13/11/2024 11:20

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0806600-54.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Suellen Gomes da Silva - Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.
12/11/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:17

Emissão da Relação
30/10/2024 13:26

Informação do Sistema
30/10/2024 13:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:01

Registro de Sentença
29/10/2024 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 07:34

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:13

Prazo em Curso
25/07/2024 00:55

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 17:40

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2024 17:40

Manifestação do Ministério Público
17/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:26

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0806600-54.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Suellen Gomes da Silva - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Suelen Gomes da Silva contra ato praticado pelo Município de Campo Grande/MS, Prefeita Municipal de Campo Grande e Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade concedida.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil.
16/07/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 18:04

Emissão da Relação
15/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:31

Registro de Sentença
02/07/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 15:31

Juntada de NULL
19/04/2024 15:31

Juntada de Mandado
11/04/2024 07:57

Conclusos para julgamento
10/04/2024 14:36

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2024 14:36

Manifestação do Ministério Público
10/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:34

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2024 14:07

Juntada de Mandado
04/04/2024 14:06

Juntada de NULL
03/04/2024 13:21

Juntada de Informações
18/03/2024 07:52

Prazo em Curso
14/03/2024 16:18

Prazo em Curso
13/03/2024 15:08

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:08

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2024 10:30

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 12:25

Autos preparados para expedição
07/03/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 08:20

Emissão da Relação
21/02/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 17:41

Proferida decisão interlocutória
30/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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