02/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:31

Recebidos os autos
07/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0803775-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Artur Domingos Monteiro, Mariana Quinzani Leonardo, Marcos Sandoval Leonardo, Carmem Marisa Quinzani Leonardo, Patrícia Rosa Regueira Ruiz - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ARTUR DOMINGOS MONTEIRO, MARIANA QUINZANI LEONARDO, MARCOS SANDOVAL LEONARDO, CARMEM MARISA QUINZANI LEONARDO e PATRÍCIA ROSA REGUEIRA RUIZ, em face da empresa TAP-TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A., para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada Requerente, o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o arbitramento, com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95 e Súmula 362, do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
17/07/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:29

Homologada a Transação
15/07/2024 16:28

Recebidos os autos
15/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:54

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:22

Recebidos os autos
11/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/06/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:38

Expedição de Carta.
05/03/2024 09:10

Recebidos os autos
05/03/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/03/2024 11:23

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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