TJMS - 0800365-08.2019.8.12.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

JOSE DE SOUZA

CPF *39.***.*60-15

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

JOSE DE SOUZA

CPF *39.***.*60-15

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800365-08.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jose de Souza Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - OMISSÃO EXISTENTE - JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSIBILIDADE - RECURSO ACOLHIDO COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

    I - Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes, o que se verifica nos autos.

    II - É permitida acapitalizaçãodosjurosremuneratórios em periodicidade inferior a um ano, nos contratos celebrados após 31.7.2000, desde que expressamente pactuado ou superior ao duodécuplo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800365-08.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jose de Souza Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/01/2023 11:16

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 18/01/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2022 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 02/12/2022 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 21/11/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 12:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2022 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800365-08.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Jose de Souza Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Jose de Souza Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/11/2022 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

  • 17/11/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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