03/12/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:19

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Júnio de Matos e Silva (OAB 24474/MS) Processo 0008315-36.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Souza - Intimação da r. sntença da página 106:...Vistos, etc...A parte exequente, intimada para indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção do processo, deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

Verifica-se que o processo tramita há mais de 3 anos sem que tenha sido possível a localização de bens suficientes para a satisfação do débito, mesmo após diversas tentativas.

Assim, verifica-se que a parte exequente não tem conhecimento de bens da parte executada, não cumprindo o disposto no art. 14, §1º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual vislumbra-se a impossibilidade de manutenção do presente feito neste juízo, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada.

Com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo em que são partes os acima nominados, em razão da parte credora não ter indicado bens passíveis de penhora, impossibilitando o andamento do feito.

Certificado o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 22:07

Recebidos os autos
09/11/2024 22:07

Expedição de Certidão.
09/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 16:50

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Júnio de Matos e Silva (OAB 24474/MS) Processo 0008315-36.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Souza - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc.

Indefiro o pedido de utilização do sistema SISBAJUD, em razão da sua utilização em duas outras oportunidades, sem que se tenha obtido sucesso na localização de valores suficientes à satisfação da dívida.

Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em cinco dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se."
26/10/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:29

Recebidos os autos
21/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Júnio de Matos e Silva (OAB 24474/MS) Processo 0008315-36.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Souza - Intimação da parte autora do despacho de f. 98: "Defiro o pedido de p. 37, concedendo a parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para indicar bens à penhora, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se."
30/09/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 21:27

Recebidos os autos
15/09/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
02/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 12:56

Juntada de Informações
01/09/2024 12:55

Recebidos os autos
01/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Júnio de Matos e Silva (OAB 24474/MS) Processo 0008315-36.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Souza - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
17/07/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:44

INCONSISTENTE
10/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2024.
23/05/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:52

INCONSISTENTE
05/05/2024 15:17

Recebidos os autos
05/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:17

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:10

Recebidos os autos
22/03/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:14

Conclusos para despacho
02/02/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 07:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2023.
25/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 05:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:13

Expedição de Mandado.
26/09/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
25/09/2022 16:02

Recebidos os autos
25/09/2022 16:01

Decisão ou Despacho
05/09/2022 15:16

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:16

INCONSISTENTE
29/08/2022 16:14

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:55

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:55

INCONSISTENTE
29/08/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 18:15

Recebidos os autos
27/08/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:04

Conclusos para decisão
04/07/2022 11:04

Expedição de Certidão.
04/07/2022 11:04

INCONSISTENTE
01/07/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
29/06/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 08:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2022.
07/06/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:30

Expedição de Carta.
16/05/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 16:24

Recebidos os autos
01/05/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:32

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:31

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:25

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:25

INCONSISTENTE
26/04/2022 15:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
25/04/2022 18:04

Processo Reativado
25/04/2022 17:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/03/2022 16:31

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 18:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:40

Recebidos os autos
13/12/2021 16:40

Expedição de Certidão.
13/12/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:40

Julgado procedente o pedido
16/11/2021 16:52

Conclusos para decisão
16/11/2021 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/10/2021 13:43

Juntada de Mandado
29/10/2021 13:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 04:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 04:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:23

Expedição de Mandado.
20/10/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 14:27

Expedição de Certidão.
29/09/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 14:01

Expedição de Certidão.
29/09/2021 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2021 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/09/2021 18:14

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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