TJMS - 0807462-27.2021.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 06:53
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Moacyr Corrêa Neto (OAB 27018/PR), Leonardo Cesar de Agostini (OAB 36020/PR) Processo 0807462-27.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Expresso Maringá Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
22/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 11:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
-
11/06/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:34
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 06:24
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 15:54
Recebidos os autos
-
03/06/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 07:13
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 12:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
-
03/05/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
-
26/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:06
Expedição de Carta.
-
23/02/2024 15:06
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 20:49
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 20:42
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 19:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2024.
-
15/12/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
-
20/06/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 17:18
Recebidos os autos
-
26/05/2023 17:18
Decisão ou Despacho
-
26/05/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
-
19/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 16:39
INCONSISTENTE
-
18/04/2023 16:38
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/04/2023 16:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2023 17:10
Recebidos os autos
-
05/04/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 16:32
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/03/2023 17:05
Recebidos os autos
-
29/03/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
-
15/03/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 10:00
Recebidos os autos
-
08/03/2023 10:00
Recebidos os autos
-
06/03/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/09/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2021 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2021 01:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 17:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/08/2021 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 02:31
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.
-
27/08/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 17:53
Recebidos os autos
-
25/08/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 16:18
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 08:31
Juntada de Petição de Apelação
-
24/08/2021 00:47
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2021.
-
16/08/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 14:27
Expedição de Carta.
-
13/08/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 12:09
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 19:00
Recebidos os autos
-
11/08/2021 19:00
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 19:00
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 18:56
Julgado procedente o pedido
-
03/08/2021 10:59
Conclusos para julgamento
-
02/08/2021 19:31
Recebidos os autos
-
02/08/2021 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 16:32
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 13:00
Juntada de Petição de Réplica
-
26/07/2021 01:52
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.
-
08/07/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 15:56
Recebidos os autos
-
07/07/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 12:49
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 09:00
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2021 12:35
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.
-
23/06/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 14:02
Expedição de Carta.
-
21/06/2021 20:25
Recebidos os autos
-
21/06/2021 20:25
Revogada a Medida Liminar
-
19/06/2021 07:20
Realizado cálculo de custas
-
18/06/2021 21:38
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 21:38
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 15:35
Conclusos para despacho
-
18/06/2021 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/06/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 13:50
Realizado cálculo de custas
-
18/06/2021 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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