TJMS - 0813394-59.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:28
Autos preparados para expedição
-
21/08/2025 09:03
Autos preparados para expedição
-
21/08/2025 08:48
Transitado em Julgado em data
-
17/07/2025 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813394-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jane da Silva Lins - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor da sentença de f. 106. -
27/05/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/05/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:11
Emissão da Relação
-
22/04/2025 17:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:54
Registro de Sentença
-
22/04/2025 17:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:49
Documento Digitalizado
-
11/04/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 16:58
Prazo em Curso
-
03/03/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2025 02:07
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813394-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jane da Silva Lins - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 95, via AR digital. -
12/02/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 15:51
Prazo em Curso
-
11/02/2025 15:47
Emissão da Relação
-
11/02/2025 15:46
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 07:35
Expedição em análise para assinatura
-
20/01/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:45
Prazo em Curso
-
29/10/2024 18:25
Prazo em Curso
-
25/10/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
24/10/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 12:58
Emissão da Relação
-
23/10/2024 12:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
-
22/08/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813394-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jane da Silva Lins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/08/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/08/2024 14:07
Emissão da Relação
-
20/08/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813394-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jane da Silva Lins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/07/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/07/2024 06:35
Emissão da Relação
-
22/07/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 06:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
-
08/07/2024 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 02:05
Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
-
26/06/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2024 08:22
Prazo em Curso
-
25/06/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 08:18
Emissão da Relação
-
25/06/2024 08:18
Documento Digitalizado
-
25/06/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 15:29
Autos preparados para expedição
-
22/02/2024 04:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/02/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/12/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 02:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.
-
13/11/2023 12:47
Prazo em Curso
-
25/10/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:11
Autos preparados para expedição
-
04/10/2023 02:06
Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
-
03/10/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/10/2023 07:48
Emissão da Relação
-
02/10/2023 17:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/10/2023 17:25
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/09/2023 07:26
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 17:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2023.
-
19/07/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:04
Autos preparados para expedição
-
19/06/2023 17:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/06/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 08:12
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 01:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.
-
22/05/2023 10:18
Prazo em Curso
-
22/05/2023 02:16
Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
-
19/05/2023 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/05/2023 14:53
Emissão da Relação
-
03/05/2023 14:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 21:19
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 15:03
Autos preparados para expedição
-
06/04/2023 02:16
Publicado ato_publicado em 06/04/2023.
-
05/04/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:47
Emissão da Relação
-
30/03/2023 16:38
Autos preparados para expedição
-
24/03/2023 17:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/03/2023 17:41
Homologado cálculo
-
23/03/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 02:12
Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
-
27/01/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/01/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 15:47
Emissão da Relação
-
17/01/2023 14:07
Autos preparados para expedição
-
07/12/2022 18:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/12/2022 18:18
Outras Decisões
-
06/12/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 10:31
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
06/12/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 09:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/12/2022 00:50
Apensado ao processo numero do processo
-
06/12/2022 00:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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