09/09/2025 17:07

Prazo em Curso
09/09/2025 16:52

Juntada de Mandado
09/09/2025 16:52

Juntada de Mandado
09/09/2025 16:52

Juntada de Mandado
09/09/2025 16:52

Juntada de Mandado
09/09/2025 16:52

Juntada de Mandado
09/09/2025 16:51

Juntada de NULL
09/09/2025 16:51

Juntada de Mandado
09/09/2025 10:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/09/2025 10:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/09/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

ALEGAÇÕES FINAIS
08/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:48

Autos entregues em carga ao Defensor
05/09/2025 14:47

Emissão da Relação
22/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 18:51

Prazo em Curso
08/08/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2025 04:22:48, 1ª Vara Cível.
30/07/2025 17:42

Prazo em Curso
30/07/2025 17:31

Expedição de Mandado.
29/07/2025 13:06

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2025 17:06

Juntada de Informações
22/07/2025 10:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/07/2025 10:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/07/2025 16:30

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 15:58

Emissão da Relação
17/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor
09/07/2025 17:39

Prazo em Curso
08/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 17:41

Prazo em Curso
04/07/2025 17:39

Emissão da Relação
02/07/2025 15:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/07/2025 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:56

Autos entregues em carga ao Defensor
23/06/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:13

Autos entregues em carga ao Defensor
23/06/2025 16:38

Emissão da Relação
16/06/2025 18:10

Prazo em Curso
11/06/2025 18:59

Prazo em Curso
10/06/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 18:44

Despacho Saneador
10/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.
16/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:17

Prazo em Curso
09/04/2025 05:52

Documento Digitalizado
08/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:01

Prazo em Curso
21/03/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayres Batista Vilalba (OAB 22090/MS), Johny França da Silva (OAB 24958/MS) Processo 0801903-75.2024.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: Galdino Chaves da Luz, Wesley Cesar Maldonado Brites - Reconvindo: Galdino Chaves da Luz - Vistos etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

RECONVENÇÃO Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a reconvenção apresentada às fls. 92/96.

Deixo de intimar a parte autora/reconvinda para apresentar resposta à reconvenção e impugnação à contestação por já restar cumprido tal ato processual às fls. 119/128.

DA TUTELA DE URGÊNCIA A parte autora formulou pedido de tutela de urgência às fls. 119/128.

Sustenta que o reconvinte Wesley Cesar Maldonado Brites obstou a limpeza dos terrenos, bem como iniciou a realização de modificações no local.

Extrai-se da norma delineada no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, que para a concessão da tutela de urgência devem estar preenchidos dois requisitos, a saber: 1) A probabilidade do direito e 2) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Pois bem.

No caso vertente, o deferimento da tutela de urgência é medida que se impõe.

Apesar das argumentações e documentos acostados ao feito até o presente momento, persiste a controvérsia a respeito do preenchimento dos requisitos legitimadores, de modo que temerária qualquer inovação ou modificação no local objeto da presente ação.

Assim, defiro a tutela provisória na modalidade urgência, impondo às partes que se abstenham de promover inovações ou modificações no local objeto da presente ação, sob pena de multa-diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00, salvo a realização de limpeza, eis que essencial para a saúde pública.

Por derradeiro, não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Às providências e intimações necessárias.
20/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 15:55

Emissão da Relação
18/03/2025 13:51

Autos preparados para expedição
17/03/2025 20:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 20:24

Proferida decisão interlocutória
12/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
28/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 14:24

Juntada de NULL
21/10/2024 14:23

Juntada de Mandado
02/10/2024 18:17

Prazo em Curso
02/10/2024 18:15

Juntada de NULL
02/10/2024 18:15

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:28

Prazo em Curso
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.
30/09/2024 12:23

Prazo em Curso
30/09/2024 10:37

Prazo em Curso
29/09/2024 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2024.
29/09/2024 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2024.
27/09/2024 18:52

Expedição de Mandado.
26/09/2024 17:11

Expedição em análise para assinatura
24/09/2024 12:30

Prazo em Curso
20/09/2024 14:39

Documento Digitalizado
18/09/2024 00:55

Documento Digitalizado
16/09/2024 16:44

Autos preparados para expedição
16/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:20

Prazo em Curso
09/09/2024 13:18

Prazo em Curso
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
06/09/2024 00:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:27

Juntada de NULL
04/09/2024 18:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:59

Prazo em Curso
03/09/2024 08:58

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:40

Documento Digitalizado
28/08/2024 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
28/08/2024 15:34

Manifestação do Ministério Público
27/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2024 15:12

Prazo em Curso
27/08/2024 14:28

Expedição de Ofício.
27/08/2024 14:28

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:28

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:41

Prazo em Curso
27/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:40

Autos entregues em carga ao Promotor
27/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/08/2024 10:39

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ayres Batista Vilalba (OAB 22090/MS) Processo 0801903-75.2024.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: Galdino Chaves da Luz - Vistos, etc.

Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais e defiro a gratuidade da justiça. 1 - Juntem-se aos autos certidões de distribuições cíveis em nome das partes. 2 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, querendo, apresentar resposta no prazo de legal, advertindo-o(a)(s) de que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s).

Se não fornecido endereço e/ou não localizada a parte requerida, procedam-se desde logo às buscas do endereço da parte via convênios BACENJUD, SIEL e INFOJUD, se houver dados suficientes nos autos (CPF para BACENJUD e INFOJUD; e nome da mãe para SIEL), expedindo-se o necessário.

Certifique-se. 3 - Citem-se os confrontantes proprietários e possuidores dos imóveis lindeiros para, querendo, apresentar resposta no prazo legal e certifique-se. 4 - Notifique-se o Ministério Público para, querendo, intervir no feito. 5 - Notifiquem-se as fazendas públicas federal, estadual e municipal para, querendo, manifestar interesse no feito no prazo legal. 6 - Expeça-se edital para citação de eventuais interessados. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/07/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 11:21

Autos preparados para expedição
19/07/2024 11:21

Emissão da Relação
15/07/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:54

Conclusos para decisão
05/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:47

Conclusos para despacho
25/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2024 15:01

Informação do Sistema
23/06/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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