30/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:32

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0822797-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Suzanne Tavares da Silva Pereira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
24/10/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:54

Recebidos os autos
17/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento
14/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0822797-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Suzanne Tavares da Silva Pereira - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.
08/10/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0822797-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:21

Recebidos os autos
13/08/2024 14:21

Recebidos os autos
13/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:29

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:20

INCONSISTENTE
09/08/2024 15:44

Processo Reativado
09/08/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0822797-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suzanne Tavares da Silva Pereira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:17

Recebidos os autos
15/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:17

Homologada a Transação
10/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 07:05

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/05/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/02/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
27/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:43

Expedição de Carta.
27/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/11/2023 13:30

Recebidos os autos
06/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:13

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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