06/06/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:24

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 07:38

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 07:38

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Fernanda Winter Buss (OAB 25522/MS), Silmara Regina Lamboia Correa (OAB 28955/PR) Processo 0825244-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Ricci da Silva - Réu: Açucareira Energy Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:38

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 17:33

Recebidos os autos
22/05/2025 17:33

Recebidos os autos
08/08/2024 06:47

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 06:47

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 16:04

Recebidos os autos
01/08/2024 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Fernanda Winter Buss (OAB 25522/MS), Silmara Regina Lamboia Correa (OAB 28955/PR) Processo 0825244-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Ricci da Silva - Réu: Açucareira Energy Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração DOU-LHES PROVIMENTO para retificar a sentença e constar: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:20

Recebidos os autos
15/07/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:20

Homologada a Transação
10/07/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:12

Recebidos os autos
14/05/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:11

Homologada a Transação
13/05/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 16:47

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
31/03/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:46

de Conciliação
25/01/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 12:53

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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