27/08/2025 07:15

Arquivado Provisoriamente
22/08/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que devidamente intimada a inventariante para o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a avaliação dos imóveis (vide pág. 210) e tendo a mesma permanecido inerte até a presente data, remeta-se ao arquivo provisório, até ulterior manifestação da parte interessada.

Em caso de recolhimento das diligências, cumpra-se integralmente o comando de págs. 193/194.

Intimem-se.
21/08/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 07:51

Emissão da Relação
31/07/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello (OAB 19007/MS) Processo 0815347-95.2021.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Elba Machado - Intime-se o inventariante por oficial de justiça para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser removido de sua função e o processo arquivado.
05/12/2024 22:42

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 07:47

Emissão da Relação
27/11/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:12

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
14/11/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello (OAB 19007/MS) Processo 0815347-95.2021.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Elba Machado - Intimação da parte autora para recolher as diligências do Oficial de Justiça para a avaliação dos imóveis descritos nas primeiras declarações, devendo a(s) guia(s) e o(s) boleto(s) serem emitidos no portal e-SAJ.
18/10/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 01:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:42

Emissão da Relação
14/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:48

Autos preparados para expedição
30/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:00

Processo Reativado
25/07/2024 14:22

Prazo em Curso
22/07/2024 17:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Marina Mendes Manoel (OAB 403476S/P) Processo 0815347-95.2021.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Elba Machado - Não cabe a este Juízo decidir sobre a legalidade da penhora realizada no rosto destes autos de inventário.

As alegações deduzidas pela inventariante na petição de f. 147-150, dentre elas a de impenhorabilidade do bem de família, devem ser dirigidas ao Juízo que ordenou a penhora, que, no presente caso, é o da 20ª Vara Cível da comarca de São Paulo - SP, responsável pela condução do processo nº. 0082774-54.2018.8.26.0100.

Por essa razão, não conheço da manifestação de f. 147-150.

Também deixo de conhecer do pedido de f. 155, formulado pela Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas, pois, nos termos do artigo 642, § 1º, do CPC, a petição de habilitação de crédito deve ser distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do processo e inventário.

Ocorre que a credora efetuou o protocolo de seu pedido no bojo do próprio inventário.

Se desejar, a credora poderá reapresentar o pedido de habilitação, observando o procedimento estabelecido pelo Código de Processo Civil comprovando o recolhimento das respectivas custas.

Expeçam-se os mandado de avaliação do imóveis arrolados nas primeiras declarações, conforme já determinado às f. 136-137.

Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Sem prejuízo, intime-se o Estado de São Paulo para se manifestar nos autos no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Intime-se.
17/07/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/07/2024 11:31

Emissão da Relação
24/05/2024 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 14:02

Proferida decisão interlocutória
04/03/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:53

Prazo em Curso
23/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:01

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:00

Expedição em análise para assinatura
31/10/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:52

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 12:33

Prazo em Curso
25/10/2023 12:32

Emissão da Relação
25/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:05

Prazo em Curso
03/10/2023 14:38

Juntada de NULL
19/09/2023 14:04

Prazo em Curso
01/09/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 08:48

Prazo em Curso
31/08/2023 08:47

Emissão da Relação
24/07/2023 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2023 18:55

Proferida decisão interlocutória
05/10/2022 14:44

Conclusos para despacho
28/09/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 13:47

Prazo em Curso
05/09/2022 21:21

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.
05/09/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2022 15:47

Emissão da Relação
11/08/2022 00:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2022 00:08

Proferida decisão interlocutória
27/12/2021 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2021 10:30

Conclusos para decisão
07/10/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 11:58

Prazo em Curso
29/09/2021 21:07

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.
29/09/2021 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2021 17:13

Emissão da Relação
24/09/2021 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2021 14:47

Proferida decisão interlocutória
20/07/2021 10:46

Juntada de Ofício
24/06/2021 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2021 15:17

Conclusos para decisão
18/06/2021 20:45

Publicado ato_publicado em 18/06/2021.
18/06/2021 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2021 13:52

Conclusos para despacho
17/06/2021 13:51

Emissão da Relação
09/06/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 22:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2021 22:25

Expedição de Certidão.
20/05/2021 22:25

Registro de Sentença
20/05/2021 22:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/05/2021 18:59

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/05/2021 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2021 21:19

Informação do Sistema
14/05/2021 21:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805484-89.2020.8.12.0021

Jorge Elias Seba

Darcy da Silva Marques

Advogado: Erick Sander Pinto de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0805484-89.2020.8.12.0021

Darcy da Silva Marques

Jorge Elias Seba Neto

Advogado: Erick Sander Pinto de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2020 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0803318-12.2023.8.12.0011

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Romario Martins Furtado

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0823532-54.2023.8.12.0001

Calinda de Souza Ramos Macedo

Airto Garcia Borba

Advogado: Fabiano Espindola Pissini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0803728-45.2020.8.12.0021

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Edson Candido dos Santos Silva

Advogado: Andre Assis Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2020 08:47

Exibir Processo