05/09/2025 17:23

Prazo em Curso
05/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:13

Documento Digitalizado
02/09/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 18:21

Prazo em Curso
04/07/2025 18:14

Documento Digitalizado
03/07/2025 14:51

Documento Digitalizado
03/07/2025 14:28

Documento Digitalizado
15/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 08:49

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:07

Autos preparados para expedição
09/12/2024 11:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 02:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:20

Prazo em Curso
28/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/11/2024 15:19

Emissão da Relação
28/11/2024 15:19

Documento Digitalizado
28/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:34

Autos preparados para expedição
21/11/2024 10:33

Prazo em Curso
21/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 18:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 03:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 03:09

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0803315-37.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Alves da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Isso posto, ACOLHO o pedido formulado na impugnação e homologo o cálculo de f. 170-171, a fim de declarar como valor devido pelo executado,o montante de R$ 9.811,27.

Deixo de arbitrar honorários advocatícios por ausência de previsão na lei de regência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Precluídas as vias recursais acerca da presente decisão, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, na forma dos cálculos homologados.

E, informado o pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias.

Além disso, defiro a reserva dos honorários contratuais, no patamar de 30%, conforme contrato de f. 156-158.

Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Às providências.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 07:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/10/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:07

Acolhimento
14/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:16

Prazo em Curso
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0803315-37.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Alves da Silva - Diga a parte requerente acerca das paginas 166-169.
22/07/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 12:54

Emissão da Relação
17/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/06/2024 01:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/06/2024 07:51

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 16:17

Recebida petição inicial
30/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:12

Processo Reativado
10/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 09:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/06/2023 09:20

Transitado em Julgado em data
26/06/2023 06:33

Prazo em Curso
05/06/2023 21:50

Prazo em Curso
05/06/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 19:45

Emissão da Relação
02/06/2023 19:45

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:00

Registro de Sentença
02/06/2023 15:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/06/2023 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2023 15:00

Expedição de NULL.
01/06/2023 01:35

Conclusos para julgamento
05/07/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/05/2022 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2022 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:07

Conclusos para despacho
10/02/2022 13:04

Expedição de Certidão.
25/01/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.
24/01/2022 14:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2022 14:31

Emissão da Relação
18/01/2022 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 12:38

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 15:48

Prazo em Curso
08/11/2021 20:13

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.
08/11/2021 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021 08:22

Emissão da Relação
28/10/2021 19:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/10/2021 19:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/10/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 12:16

Expedição de Certidão.
27/10/2021 11:03

Expedição de Certidão.
27/10/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/10/2021 11:03

Expedição de Carta.
27/10/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/10/2021 07:09

Autos preparados para expedição
26/10/2021 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 08:18

Conclusos para despacho
20/10/2021 17:11

Autos preparados para expedição
20/10/2021 17:02

Informação do Sistema
20/10/2021 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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