18/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:56

Transitado em Julgado em "data"
19/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/02/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0860502-53.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Bruna Dienifer Arantes Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPARAÇÃO DE DANO MORAL.

INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE EMENDA DA INICIAL - DETERMINAÇÃO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA A AÇÃO, QUE DECORRE DO PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO AO MAGISTRADO, CUJA UTILIZAÇÃO TEM PERTINÊNCIA COM O CASO CONCRETO VERSADO NOS AUTOS - AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO EFETIVO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PARTE DEVE PROVER O JUÍZO DE UM MÍNIMO DE DOCUMENTOS, TIDOS COMO ESSENCIAIS, PARA QUE A AÇÃO SEJA RECEBIDA E TENHA CURSO - SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:42

Não-Provimento
10/02/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0860502-53.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Bruna Dienifer Arantes Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:12

Inclusão em pauta
05/02/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 09:10

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 09:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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