24/09/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
22/09/2025 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 14:19

Prazo em Curso
22/09/2025 14:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/09/2025 14:14

Emissão da Relação
22/09/2025 12:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/09/2025 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/09/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 18:55

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 18:55

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 08:37

Decorrido prazo de parte
13/06/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB 15781/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800761-55.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Apresente, a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto nestes autos, cientificando-o de que decorrido o prazo, com ou sem apresentação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal.
12/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:07

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB 15781/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800761-55.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Decisão: Posto isso, conheço do recurso de embargos de declaração, porém, nego-lhe provimento.
19/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:53

Recebidos os autos
16/05/2025 16:53

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 22:45

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB 15781/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800761-55.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a nulidade das inscrições "BANCO BMG S/A - Contrato 7236667, no valor de R$15.747,57", devendo o réu realizar sua exclusão dos órgãos de proteção ao crédito.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 85, §8° do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Demais diligências e comunicações necessárias.
09/12/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:40

Recebidos os autos
06/12/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 19:47

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB 15781/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800761-55.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Vistos, Considerando o disposto nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Acerca das questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Fica desde já a observação de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Ultrapassado o lapso conferido de 05 dias, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.
20/07/2024 00:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:52

Recebidos os autos
16/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:46

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 13:38

de Conciliação
27/05/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 11:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 11:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 07:38

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:49

Recebidos os autos
03/05/2024 16:49

Tutela Provisória
02/05/2024 20:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 20:11

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 20:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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