08/07/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 08:14

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Paulo Eduardo D`arce Pinheiro (OAB 143679/SP), Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0009553-58.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elisabeth Moroz Pereira - Reqda: Beatriz da Motta Nemésio Pasquini - Ciência às partes do ofício de fls. 800-812, noticiando parcial provimento ao recurso interposto, com o afastamento da multa imposta na decisão de fls. 782-783.

No mais, considerando o AR positivo de fl. 799, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Paulo Eduardo D`arce Pinheiro (OAB 143679/SP), Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0009553-58.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elisabeth Moroz Pereira - Reqda: Beatriz da Motta Nemésio Pasquini - Intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da certidão cartorária de fls.816, requerendo o que entender de direito.
23/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:27

Recebidos os autos
13/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 18:15

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 10:14

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Paulo Eduardo D`arce Pinheiro (OAB 143679/SP), Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0009553-58.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elisabeth Moroz Pereira - Reqda: Beatriz da Motta Nemésio Pasquini, M&p Administração de Bens – Ltda., Maria Isabel da Motta Nemésio Faria, P&m Administração de Bens – Ltda., Pedro Nemésio Faria, Renata da Motta Nemésio Faria - Despacho de f. 794: Reconsidero a decisão de fls. 790 e, determino a continuidade dos atos de citação determinados nas fls. 768.

Intime.

Cumpra-se.
20/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:57

Recebidos os autos
19/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:01

Recebidos os autos
25/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Paulo Eduardo D`arce Pinheiro (OAB 143679/SP), Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0009553-58.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elisabeth Moroz Pereira - Reqda: Beatriz da Motta Nemésio Pasquini - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Não apurada nenhuma omissão, contradição, obscuridade ou erro material, resulta evidente o abuso do direito de recorrer e a intenção meramente protelatória dos embargos de declaração, razão pela qual, na forma do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno o recorrente a pagar ao recorrido multa no percentual de 2% do valor atualizado da causa.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:29

Recebidos os autos
09/01/2025 18:29

Decisão ou Despacho
08/01/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Paulo Eduardo D`arce Pinheiro (OAB 143679/SP), Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0009553-58.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elisabeth Moroz Pereira - Reqda: Beatriz da Motta Nemésio Pasquini, Maria Isabel da Motta Nemésio Faria, M&p Administração de Bens – Ltda., P&m Administração de Bens – Ltda., Renata da Motta Nemésio Faria, Pedro Nemésio Faria - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
30/10/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Paulo Eduardo D`arce Pinheiro (OAB 143679/SP), Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0009553-58.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elisabeth Moroz Pereira - Reqda: Beatriz da Motta Nemésio Pasquini - Vistos, etc.

F. 741/747: Ante a anuência da parte requerida (f. 765/767), defiro a inclusão de VIAÇÃO MOTTA e 4S PARTICIPAÇÕES LTDA, no polo passivo da demanda.

Intime-se a parte autora para que forneça o endereço das requeridas, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, citem-se as referidas partes, nos termos do despacho de f. 344.

No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem produzir provas.

Quanto ao pedido de reconhecimento de ilegitimidade passiva (f. 765/767) a questão se atine ao mérito e, portanto, será analisada em momento oportuno.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
14/10/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:32

Recebidos os autos
19/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Paulo Eduardo D`arce Pinheiro (OAB 143679/SP), Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB 19974/MS) Processo 0009553-58.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elisabeth Moroz Pereira - Reqda: Beatriz da Motta Nemésio Pasquini - Vistos, etc.

Antes de apreciar o pleito de citação da empresa VIAÇÃO MOTTA por seus atuais sócios, reputo necessária a intimação da parte requerida para se manifestar, nos termo do art. 9º e 10º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
19/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:25

Recebidos os autos
12/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:55

Recebidos os autos
08/02/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:25

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 15:20

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:06

Recebidos os autos
27/09/2023 17:06

Tutela Provisória
27/09/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 17:51

Recebidos os autos
15/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2009

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803674-49.2024.8.12.0018

Valdemir da Silva Carvalho

Inss Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0814181-84.2024.8.12.0110

Italivio Coelho Neto

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0803567-05.2024.8.12.0018

Maria Dinna Nogueira de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Alves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0804018-30.2024.8.12.0018

Cacildo Rodrigues Pais

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Sandris Verlei Soares Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0801529-56.2012.8.12.0045

Fatima Solange Moncao

Joel Peixoto Moncao

Advogado: Marcio Messias de Oliveira Sandim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2012 10:43

Exibir Processo