07/02/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:44

Expedição de Certidão.
02/02/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:39

Recebidos os autos
02/02/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:04

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Thalita Paim de Lima (OAB 23364/MS) Processo 0804224-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiane Oliveira da Silva - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Sentenças pgs. 159/164 e 165 : "[...] POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Requerente, pelo que condeno a Requerida a pagar, a título de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que considero adequado ao caso em tela, diante das circunstâncias que lhe envolvem, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento e, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ......................................... "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
17/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 22:20

Expedição de Certidão.
06/01/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 22:20

Homologada a Transação
06/01/2023 22:20

Recebidos os autos
06/01/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 18:03

Conclusos para julgamento
05/01/2023 23:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2022 14:41

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2022 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/10/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.
14/03/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:40

Expedição de Carta.
10/03/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:22

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2022 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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