23/02/2023 05:51

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 05:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 05:15

Expedição de Certidão.
23/02/2023 05:15

INCONSISTENTE
17/02/2023 21:27

Recebidos os autos
17/02/2023 21:27

Expedição de Certidão.
17/02/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 21:27

Homologada a Transação
17/02/2023 13:34

Conclusos para julgamento
17/02/2023 13:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Rafaela de Deus Lima (OAB 25524/MS) Processo 0831196-37.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola de Ensino Fundamental General Osório Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
18/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:11

Expedição de Carta.
10/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:18

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/12/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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