24/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:44

Recebidos os autos
24/06/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS), ELEZIO CORRÊA DE MELLO (OAB 17425/MS) Processo 0842869-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: N.

B.

Gonçalves Eireli - Réu: Inobra Tecnologia e Construção Eireli - Intimação da parte ré para ofercer alegações finas.
09/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:47

de Instrução e Julgamento
31/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS), ELEZIO CORRÊA DE MELLO (OAB 17425/MS) Processo 0842869-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: N.

B.

Gonçalves Eireli - Réu: Inobra Tecnologia e Construção Eireli - Para melhor readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2025, às 14:30.

Renovem-se os atos intimatórios.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Intime-se a parte requerida para efetuar o recolhimento de diligências, a fim de intimação da parte autora para prestar seu depoimento.
30/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:53

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 17:01

Recebidos os autos
27/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS), ELEZIO CORRÊA DE MELLO (OAB 17425/MS) Processo 0842869-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: N.

B.

Gonçalves Eireli - Réu: Inobra Tecnologia e Construção Eireli - I.

Inicialmente, homologo a desistência da reconvenção pela parte ré, conforme petição de f. 396.

II.

Presentes os pressupostos processuais e condições de ação, passo ao saneamento do feito.

III.

Distribuo o ônus da prova nos exatos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC.

IV.

Nos termos do artigo 357, II e IV do CPC, delimito as questões de fato e de direito no caso em tela: a rescisão contratual entre as partes; os valores supostamente devidos pela ré à autora em razão da rescisão e execução de prestação de serviço referente ao mês de junho/2023; a alegada retenção indevida de furto de combustível ocorrido no local da prestação de serviço; os eventuais danos suportados pela requerente e a extensão dos mesmos.

Intimem-se as partes desta decisão, que se tornará estável no prazo de 5 (cinco) dias caso não haja pedidos de ajustes ou esclarecimentos (art. 357, § 1º, do CPC).

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos.

V.

Quanto ao requerimento de provas, defiro a prova oral pleiteada pelas partes, consistente na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da autora (f. 389 e f. 392).

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2025, às 14hs40min.

Anoto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, tal como determinado no art. 455, do CPC.

As partes, testemunhas e advogados deverão comparecer presencialmente à sala de audiências da 2ª Vara Cível.

Faculta-se, no entanto, a participação das partes, advogados e testemunhas residentes em outra Comarca, de forma virtual, por meio do acesso ao ambiente virtual desta 2ª Vara Cível Residual, disponível no site do TJMS.

Se figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, requisite-se/intime-se a mesma através de ofício ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, nos termos do disposto no art. 455, § 4º, III, do CPC.

Quanto ao depoimento pessoal (f. 391), determino a intimação pessoal da parte requerente, por oficial de justiça.
17/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:15

Recebidos os autos
10/12/2024 16:15

Decisão ou Despacho
10/12/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
15/11/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS), ELEZIO CORRÊA DE MELLO (OAB 17425/MS) Processo 0842869-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: N.

B.

Gonçalves Eireli - Réu: Inobra Tecnologia e Construção Eireli - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição e demais documentos anexados às f. 396-633.
14/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:03

Recebidos os autos
02/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS), ELEZIO CORRÊA DE MELLO (OAB 17425/MS) Processo 0842869-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: N.

B.

Gonçalves Eireli - Réu: Inobra Tecnologia e Construção Eireli - Chamo o feito à ordem, pois, compulsando-se os autos, verifica-se que a requerida apresentou reconvenção (f. 54-57), porém, não promoveu o recolhimento das custas.

Sendo assim, intime-se a requerida/reconvinte para, no prazo de 15 dias, recolher as custas atinentes à reconvenção, sob pena de não recebimento.

I.C-se.
22/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:33

Recebidos os autos
18/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:43

Recebidos os autos
03/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2023 13:45

de Conciliação
24/10/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2023 08:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:01

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 15:41

Recebidos os autos
02/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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