11/09/2025 14:08

Certidão
11/09/2025 14:08

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 14:02

Transitado em Julgado em "data"
19/08/2025 16:15

Prazo em Curso
19/08/2025 08:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/08/2025 08:20

Certidão
08/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/08/2025 08:21

Certidão
08/08/2025 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 03:06

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800813-16.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eduardo Pinto da Silva Filho Advogado: Letícia de Almeida Ferreira (OAB: 22311/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/08/2025 07:11

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 16:56

Julgamento Virtual Finalizado
06/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:56

Não-Provimento
25/07/2025 11:48

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
17/07/2025 10:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
14/07/2025 16:05

Incluído em pauta para 14/07/2025 04:05:31 local.
09/07/2025 07:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/07/2025 04:28

Certidão
09/07/2025 04:28

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
09/07/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800813-16.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eduardo Pinto da Silva Filho Advogado: Letícia de Almeida Ferreira (OAB: 22311/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/07/2025 16:50

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:31

Distribuído por sorteio
08/07/2025 16:26

Processo Cadastrado
08/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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