TJMS - 0800647-88.2021.8.12.0042
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 01:28
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 08:50
Arquivado Provisoramente
-
06/12/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0800647-88.2021.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Rosa da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/08/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
-
12/08/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:26
Recebidos os autos
-
09/08/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0800647-88.2021.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Rosa da Silva - Defiro o pedido de fls.327/328.
Quanto aos honorários contratuais, defiro seu destacamento, após a liberação do valor, no percentual de 15% dos valores em atraso devidos, conforme cópia do contrato juntado às fls.141.
Expeça-se o ofício requisitório.
Comunicado nos autos o pagamento, expeçam-se alvarás para liberação dos valores, separadamente, nos seguintes termos: I- 85% (oitenta e cinco por cento) do valor principal em favor da parte autora e I)- 15% (quinze por cento) do valor principal a tíulo de honorários contratuais, bem asim o relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do causídico.
Cumpra-se. Às providências Às providências. -
07/08/2024 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
-
07/08/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:33
Recebidos os autos
-
06/08/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 14:55
Recebidos os autos
-
19/07/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800647-88.2021.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Rosa da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários. -
16/07/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 17:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
-
20/06/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 09:19
Recebidos os autos
-
22/05/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 09:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.
-
01/02/2024 13:29
Recebidos os autos
-
16/09/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 11:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/08/2023 15:41
Recebidos os autos
-
21/08/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 08:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 09:30
Recebidos os autos
-
29/05/2023 09:30
Decisão ou Despacho
-
27/03/2023 19:23
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 21:00
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
-
13/12/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 10:39
Recebidos os autos
-
15/08/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 09:41
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 17:55
Recebidos os autos
-
06/06/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 01:18
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 16:59
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 16:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/05/2022 08:58
Recebidos os autos
-
10/05/2022 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 20:50
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2022.
-
10/02/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 15:40
Recebidos os autos
-
29/11/2021 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 04:05
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 09:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/09/2021 16:18
Recebidos os autos
-
20/09/2021 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 14:01
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 07:23
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
17/09/2021 14:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/09/2021 14:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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