05/08/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/07/2025 17:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/07/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 06:47

Autos entregues em carga ao Defensor
04/07/2025 07:18

Prazo em Curso
04/07/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
02/07/2025 15:56

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 15:55

Emissão da Relação
02/07/2025 15:54

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 14:29

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/07/2025 14:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/12/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/11/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:26

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1348A/RN) Processo 0005493-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias.
19/08/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 12:17

Emissão da Relação
26/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 05:32

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1348A/RN) Processo 0005493-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Monteiro Rocha - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Intimação da parte requerida do despacho de f. 314: "Vistos etc.

Intime-se a ré, para em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações prestadas pela parte autora às fls. 309/313.

Após, cumpra-se a Decisão de f. 306, intimando-se a recorrida para, querendo apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias.

I."
18/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 09:19

Emissão da Relação
23/06/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 18:02

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:42

Conclusos para decisão
10/04/2024 20:55

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 20:38

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:29

Prazo em Curso
28/02/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 14:46

Emissão da Relação
23/02/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 09:25

Autos preparados para expedição
22/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:57

Registro de Sentença
14/02/2024 14:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/02/2024 14:46

Expedição de NULL.
08/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/02/2024 12:54:21, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2023 15:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2023 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/12/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/02/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/12/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:33

Juntada de Ofício
14/11/2023 17:17

Juntada de NULL
14/11/2023 17:12

Documento Digitalizado
01/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 12:12

Prazo em Curso
31/10/2023 14:09

Documento Digitalizado
31/10/2023 14:06

Juntada de NULL
31/10/2023 13:58

Expedição de NULL.
31/10/2023 13:55

Juntada de Informações
31/10/2023 13:22

Expedição de Ofício.
31/10/2023 13:22

Expedição de Ofício.
31/10/2023 13:22

Expedição de Ofício.
31/10/2023 13:19

Expedição de Carta.
30/10/2023 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 18:03

Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 14:14

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:13

Documento Digitalizado
30/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2023 12:16

Prazo em Curso
09/10/2023 12:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2023 12:15

Prazo em Curso
09/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:15

Expedição de Carta.
09/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/10/2023 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:35

Documento Digitalizado
06/10/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:12

Documento Digitalizado
06/10/2023 13:12

Documento Digitalizado
06/10/2023 13:03

Informação do Sistema
06/10/2023 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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