01/09/2025 23:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 23:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:03

Prazo em Curso
02/07/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 07:41

Emissão da Relação
25/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:07

Prazo em Curso
03/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Barrios (OAB 27073/MS) Processo 0800244-23.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Bonifacio Dias - Fls. 227: Realizada intimação para implantação, com prazo final em 24/06/2025.

Após, sendo implantado o benefício, os autos serão remetidos à Autarquia-ré para apresentar os cálculos do valor devido a parte.
22/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 10:32

Emissão da Relação
09/05/2025 02:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Barrios (OAB 27073/MS) Processo 0800244-23.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Bonifacio Dias - Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (f. 159/161 e 215/216).

Fica o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Determino que a Serventia realize as seguintes providências: (a) Expeça-se ofício à CEAB-DJ na forma do acordo de f. 159/161.

No ofício, consigne-se a necessidade de comprovação, nos autos, da implementação do benefício dentro do prazo de 30 (trinta) dias; (b) Em seguida, intime-se a Autarquia-ré para apresentar os cálculos do valor devido a parte autora; (c) Por fim, expeça-se ofício requisitório (RPV) ao Exmo (a).

Presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região, consoante pretendido.

Comprovado nos autos a disponibilização do numerário, intime-se o credor para levantamento.

Em seguida, conclusos para sentença extintiva.

Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois diante da celebração de acordo não há interesse recursal.

Oportunamente, arquive-se o feito, mediante as cautelas de estilo.

Publique-se, registre-se, intimem-se
29/04/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:43

Autos preparados para expedição
29/04/2025 13:31

Autos preparados para expedição
29/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:17

Autos preparados para expedição
29/04/2025 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 13:14

Emissão da Relação
29/04/2025 13:12

Autos preparados para expedição
03/04/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:44

Registro de Sentença
03/04/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:14

Conclusos para julgamento
02/04/2025 06:36

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 17:02

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:58

Prazo em Curso
21/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 06:49

Autos preparados para expedição
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Barrios (OAB 27073/MS) Processo 0800244-23.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Bonifacio Dias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar acerca do laudo pericial juntado aos autos.
05/02/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 12:16

Emissão da Relação
27/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:39

Prazo em Curso
12/11/2024 17:20

Juntada de NULL
12/11/2024 17:20

Juntada de Mandado
08/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:12

Autos preparados para expedição
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Barrios (OAB 27073/MS) Processo 0800244-23.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Bonifacio Dias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando as partes para ciência da perícia marcada para dia 22/11/2024 às 11:30 horas, devendo a parte autora comparecer no Edifício do Fórum de Porto Murtinho para ser submetida à perícia médica.
06/11/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 13:22

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:52

Emissão da Relação
05/11/2024 10:43

Expedição em análise para assinatura
01/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 11:30:00, Vara Única.
01/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:17

Expedição de Carta.
29/10/2024 12:29

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Barrios (OAB 27073/MS) Processo 0800244-23.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Bonifacio Dias -

Vistos.

Indefiro o pedido de tutela provisória pelos fundamentos já expostos às f. 52/54.

Sem prejuízo, reitere-se a intimação da perita nomeada, no prazo de cinco dias.

Em caso de inércia, ao cartório para entrar em contato telefônico com a médica e, após, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.

Ciência à autora.
16/10/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:00

Autos preparados para expedição
16/10/2024 13:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 13:54

Emissão da Relação
15/10/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 08:03

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:00

Prazo em Curso
27/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:24

Prazo em Curso
06/08/2024 18:23

Documento Digitalizado
26/07/2024 18:48

Expedição de Carta.
26/07/2024 11:58

Expedição em análise para assinatura
22/07/2024 10:16

Autos preparados para expedição
19/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Barrios (OAB 27073/MS) Processo 0800244-23.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Bonifacio Dias - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de natureza antecipada formulado por Analice Castro Gamarra.
16/07/2024 19:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:03

Expedição de Carta.
16/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:51

Autos preparados para expedição
16/07/2024 17:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 17:48

Emissão da Relação
15/07/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 07:57

Conclusos para decisão
08/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/07/2024 15:01

Informação do Sistema
06/07/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/07/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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