11/07/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:33

Recebidos os autos
08/07/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:49

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 06:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO) Processo 0863399-54.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana José Alves - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - I.

Diante do resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

II. Às providências e intimações necessárias.
27/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:42

Recebidos os autos
26/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO) Processo 0863399-54.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana José Alves - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 87.
20/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:20

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO) Processo 0863399-54.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana José Alves - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 73/76.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
21/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 06:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 10:05

Evolução da Classe Processual
27/09/2024 10:46

Recebidos os autos
27/09/2024 10:46

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 17:07

Processo Reativado
21/09/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO) Processo 0863399-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil, R$ 1.880,62
16/09/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 15:50

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:48

Transitado em Julgado em data
29/08/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO) Processo 0863399-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana José Alves - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de declarar inexistente o débito cobrado, bem como CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização em favor da requerente, na quantia de R$ 5.000,00, acrescida de correção monetária pelo IGPM-FGV desde a data da prolação da sentença e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do início dos descontos, por não ser contratual a relação jurídica mantida entre as partes.

CONDENA-SE a parte requerida, ainda, a restituir de forma simples os valores descontados da conta bancária da parte requerente, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, desde a data do desembolso.

Tais valores poderão ser cobrados em cumprimento de sentença, mediante documentação que comprove os descontos, independentemente de liquidação de sentença.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Considerando que a parte requerente decaiu de parte mínima do pedido, apenas com relação ao valor indenizatório, condena-se a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários ao advogado do requerente, que fixo, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 2.500,00.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
18/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:57

Recebidos os autos
09/07/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 12:09

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024 15:51

de Conciliação
25/03/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 10:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 11:23

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:13

Recebidos os autos
11/01/2024 16:13

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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