08/09/2025 17:13

Documento Digitalizado
08/09/2025 17:07

Cobrança exaurida no GECOF
08/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:58

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 10:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:40

Recebidos os autos
31/03/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:40

Com Resolução do Mérito
28/02/2025 08:13

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0873304-83.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Reginaldo de Sampaio - Reqdo: CLARO S/A - Intimação da parte Exequente, na pessoa do seu patrono, para ciência da petição/documentos de fls. 239/243, bem como para requerer o que for de direito no prazo legal.
17/12/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:51

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0873304-83.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Reginaldo de Sampaio - Reqdo: CLARO S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS
03/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:39

Recebidos os autos
27/11/2024 16:39

Recebidos os autos
27/11/2024 09:00

Transitado em Julgado em data
29/08/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:10

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 08:10

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:08

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 20:46

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0873304-83.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Reginaldo de Sampaio - Reqdo: CLARO S/A - (...)Diante do exposto, nos termo do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido da inicial, para confirmar a tutela de urgência e condenar a parte requerida na obrigação de exibir a gravação, que já se encontra nos autos, à disposição da parte requerente, decretando-se, ipso facto, a extinção do processo.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigido pelo IGPM do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, §§8º e 16, do Código de Processo Civil, tendo em vista a singeleza e a ausência de valor econômico, apesar da parte requerente consignar o valor da causa em R$20.000,00 (vinte mil reais), notadamente na esperança de que os honorários fossem fixados em percentual, com a finalidade de obter ganho desproporcional ao trabalho realizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:52

Recebidos os autos
04/07/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 03:18

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:39

Recebidos os autos
29/01/2024 14:39

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:02

Recebidos os autos
18/12/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:27

Retificação de Classe Processual
15/12/2023 15:25

Retificação de Classe Processual
15/12/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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