TJMS - 0810229-04.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 08:30
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 08:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 17:07
Recebidos os autos
-
06/08/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/08/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810229-04.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aurea de Almeida dos Santos Brandão - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
23/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.
-
10/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 07:16
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 12:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
-
06/03/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
-
26/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:12
Recebidos os autos
-
23/02/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:34
Expedição de Carta.
-
23/02/2024 09:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/02/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
27/01/2024 17:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024.
-
24/01/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
-
11/01/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 20:09
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 20:09
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 20:07
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
-
10/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 13:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2023.
-
16/01/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
-
09/12/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 17:43
Recebidos os autos
-
10/11/2022 17:43
Decisão ou Despacho
-
10/11/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2022 13:50
Expedição de Certidão.
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28/09/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.
-
22/09/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 10:26
Recebidos os autos
-
16/09/2022 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 08:18
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
13/09/2022 08:16
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 08:16
INCONSISTENTE
-
12/09/2022 16:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/09/2022 16:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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