18/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 22:42

Confirmada
26/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814418-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rosana Maria de Carvalho Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
22/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 16:41

Não-Provimento
16/05/2025 10:57

Inclusão em pauta
08/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:43

Confirmada
15/04/2025 07:49

Expedida/certificada
15/04/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814418-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rosana Maria de Carvalho Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2025 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:00

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 16:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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