10/07/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811811-39.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celma Moraes Nogueira - Ciência à parte autora acerca da liberação do Alvará.
10/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:31

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811811-39.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celma Moraes Nogueira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequente da sentença de f.165.
06/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811811-39.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celma Moraes Nogueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:43

Recebidos os autos
19/12/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811811-39.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celma Moraes Nogueira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 160.
18/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811811-39.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celma Moraes Nogueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:46

Recebidos os autos
22/05/2024 14:46

Decisão ou Despacho
15/05/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 12:11

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:58

Recebidos os autos
12/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:10

Recebidos os autos
13/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 08:06

Decorrido prazo de parte
23/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:04

Recebidos os autos
07/02/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 15:13

Decisão ou Despacho
27/01/2023 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 13:20

Decorrido prazo de parte
01/12/2022 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:01

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 11:01

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:34

Recebidos os autos
03/11/2022 18:34

Outras Decisões
02/11/2022 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 16:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/10/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2022 13:35

Apensado ao processo numero do processo
27/10/2022 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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