25/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:01

Baixa Definitiva
25/02/2025 16:56

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:56

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830995-45.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Maristela Elisabete da Silva Cunha Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/01/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 18:08

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830995-45.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Maristela Elisabete da Silva Cunha Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
10/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:50

Expedida/certificada
22/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:49

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830995-45.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Maristela Elisabete da Silva Cunha Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:09

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830995-45.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maristela Elisabete da Silva Cunha Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO NO PERÍODO DE 28/05/2020 A 31/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR N. 173/2020 - MATÉRIA NÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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