19/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800213-84.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marcia Maria Delmondes dos Santos Bandeira Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
11/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
24/10/2024 09:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:30

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio
28/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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