18/09/2025 16:41

Prazo em Curso
18/09/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805578-56.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada: Soraia Aparecida Roques Pereira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.
17/09/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 02:52

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 17:30

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
16/09/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:53

Processo Dependente Iniciado
01/09/2025 12:55

Prazo em Curso
30/08/2025 05:00

Certidão
19/08/2025 14:02

Certidão
19/08/2025 14:02

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0805578-56.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Soraia Aparecida Roques Pereira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 06/05/2025.
18/08/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 11:46

Negação de Seguimento
06/08/2025 19:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/05/2025 16:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:00

Prazo em Curso
28/02/2025 05:36

Certidão de Publicação - DJE
28/02/2025 04:22

Certidão de Publicação - DJE
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0805578-56.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Soraia Aparecida Roques Pereira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2025.
27/02/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
27/02/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:44

Remessa à Imprensa Oficial
26/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:02

Processo Dependente Iniciado
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805578-56.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Soraia Aparecida Roques Pereira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas, por isenção legal.

Condeno o recorrente no pagamento de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000966-04.2007.8.12.0035

Em Segredo de Justica

Advogado: Wilimar Benites Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0000966-04.2007.8.12.0035

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2007 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000325-24.2004.8.12.0034

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Vicente Francisco de Souza

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802875-88.2023.8.12.0002

Claudia Marinho Carneiro Noda

Municipio de Dourados

Advogado: Marli de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0805578-56.2023.8.12.0110

Soraia Aparecida Roques Pereira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 09:55

Exibir Processo