TJMS - 0811585-64.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
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27/01/2025 15:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/01/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 13:51
Recebidos os autos
-
28/10/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS) Processo 0811585-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizaldo Marcio Franco Silva - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por Elizaldo Marcio Franco Silva, entretanto, rejeito-os ante a inexistência das hipóteses previstas no Art. 1.022 do NCPC. -
27/09/2024 21:54
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
-
27/09/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/09/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:35
Homologada a Transação
-
23/09/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2024 22:05
Recebidos os autos
-
13/08/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2024 04:10
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/07/2024 15:38
Recebidos os autos
-
29/07/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 18:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS) Processo 0811585-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizaldo Marcio Franco Silva - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELIZALDO MARCIO FRANCO SILVA, em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, conforme as disposições acima citadas. -
17/07/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 18:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/07/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:47
Homologada a Transação
-
16/07/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 14:48
Recebidos os autos
-
17/04/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 18:26
Conclusos para decisão
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02/10/2023 16:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/10/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 19:05
Juntada de Petição de contestação
-
06/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
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25/05/2023 10:38
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 09:21
Expedição de Carta.
-
25/05/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
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23/05/2023 16:02
Recebidos os autos
-
23/05/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 15:54
INCONSISTENTE
-
19/05/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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