09/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
30/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:50

Recebidos os autos
17/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 13:24

Recebidos os autos
04/06/2025 13:24

Recebidos os autos
30/04/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0807147-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Aguero Rivarola - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Interloc. de fl. 210: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
03/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:23

Recebidos os autos
01/04/2025 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0807147-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Aguero Rivarola - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sent. de fls. 190-200: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares, e com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão formulada por Marilene Aguero Rivarola nos autos do presente pedido de revisão de cláusula contratual proposta em face de Banco Santander (Brasil) S.A.Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios ao réu, os quais tenho por bem arbitrar em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizados pelo IPCA-IBGE, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a partir da distribuição (10/07/2024), conforme preconiza o art. 85, § 2º, inciso I a IV, do Código de Processo Civil, devendo ser observada a gratuidade da justiça, concedida às fls. 64/68, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:07

Recebidos os autos
07/03/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0807147-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Aguero Rivarola - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se
28/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:31

Recebidos os autos
18/11/2024 06:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:07

Recebidos os autos
13/09/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0807147-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Aguero Rivarola - Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.
20/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0807147-91.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Aguero Rivarola - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - ...Frente ao exposto, indefiro a tutela provisória de urgência pretendida por Marilene Aguero Rivarola em desfavor de Banco Santander (Brasil) S.A..

No mais, a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Sobre a audiência de tentativa de conciliação, quando há manifestação da parte autora pelo desinteresse na sua realização, esclarece Medina:(...) Desta feita, tendo Marilene Aguero Rivarola manifestado desinteresse na realização da audiência de conciliação/mediação, deixo de determinar a sua designação.

Cite-se e intime-se Banco Santander (Brasil) S.A. pelo correio - AR/MP, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme artigo 231 e seus incisos do mesmo Diploma Processual.

A citação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT (ou SAJ-Integração), nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar a parte autora desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, nos termos do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Apresentada resposta, certifique-se sua tempestividade.

Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo intempestiva, certifique-se e façam-me os autos conclusos.

Por fim, deverão as partes, quando de suas manifestações, observar o Provimento nº 70/2012 da Corregedoria-Geral de Justiça e Provimento nº 305/14 do Conselho Superior da Magistratura, categorizando os documentos que juntarem, pena de desentranhamento.

Defiro a gratuidade. Às providências.

Intimem-se.
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:02

Recebidos os autos
11/07/2024 19:02

Tutela Provisória
10/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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