TJMS - 1600220-19.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON BASTOS DE ARRUDA

CPF *06.***.*15-20

Advogados

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS

OAB: 22353/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 15:57

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 07:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 07:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 09:42

    INCONSISTENTE

  • 14/02/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal nº 1600220-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Agravante: Anderson Bastos de Arruda Advogado: Francisco Di Paula Veloso Chagas (OAB: 22353/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

  • 13/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 18:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 18:51

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/02/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 00:41

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal nº 1600220-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Anderson Bastos de Arruda Advogado: Francisco Di Paula Veloso Chagas (OAB: 22353/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/01/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 09:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 17:05

    Distribuído por prevenção

  • 27/01/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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